Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Lula critica projeto habitacional do governo